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Modalidades de Reajustes e Revisão de Mensalidades de Planos de Saúde
1. Introdução O setor de saúde suplementar no Brasil é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas e diretrizes para a operação das operadoras de planos de saúde. No entanto, a questão das mensalidades abusivas em planos de...
Tratamento do Espectro Autista (TEA): autorização ou restabelecimento do tratamento pelo plano de saúde.
1. Consulte um médico especializado em TEA: O primeiro passo é consultar um médico especializado em transtorno do espectro autista. Esse médico poderá avaliar o paciente e recomendar os tratamentos e terapias mais adequados para o caso específico. 2. Elabore um plano...
Dívidas Tributárias e Transação Tributária
Os tributos, sendo eles impostos, taxas ou contribuições, surgem como um mecanismo do Estado para arrecadação e reinvestimento na estrutura do país, independente da área. Porém, devido à complexidade desta causa, grande parte da população se encontra no escuro ao que...
A Transação Tributária no Estado da Bahia: a possibilidade de regularização da dívida tributária ou não tributária
Quem tem dívida tributária ou não tributária no Estado da Bahia agora pode sonhar em regularizar sua situação, pois recentemente foi editada a Lei Estadual nº 14.727, de 28 de maio de 2024, que dispõe...
Transação Tributária: a luz no fim do túnel para sua Empresa
Infelizmente empreender no Brasil não é tarefa fácil, é uma atividade que demanda um certo grau de profissionalismo, coragem e uma pitada de gestão de risco. Não é uma atividade para amadores....
Recuperação de Crédito Tributário das Empresas Optantes do Simples Nacional: o PIS e a COFINS
Empreender no Brasil não é uma tarefa fácil, ainda mais quando pensamos na sua alta carga tributária. Desse modo, grande parte dos...
Isenção do Imposto de Renda Para Quem Recebe Pensão Alimentícia
Você recebe pensão alimentícia e paga Imposto de Renda (IR) sobre esses valores? Conheça seus direitos, e aumente seus rendimentos. Através de Assessoria Jurídica Especializada, você pode requerer a isenção do IR, além de receber tudo o que foi pago indevidamente nos...
A isenção do Imposto de Renda para pessoas com neoplasia maligna – câncer.
Existem muitas dúvidas quando se fala de Isenção de Imposto de Renda, mas um questionamento muito rotineiro é motivo de indagação para as pessoas: o que seria uma isenção? E quem são as pessoas que possuem tal...
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados, pensionistas ou reformados portador de doença grave
Você é aposentado, reformado ou recebe pensão e tem o Imposto de Renda retido na fonte? Saiba que é possível obter a isenção do imposto de renda, e também solicitar a restituição de eventuais retenções indevidas, mediante nossa assessoria jurídica especializada....









