1. Consulte um médico especializado em TEA: O primeiro passo é consultar um médico especializado em transtorno do espectro autista. Esse médico poderá avaliar o paciente e recomendar os tratamentos e terapias mais adequados para o caso específico.
2. Elabore um plano de tratamento: Com a orientação do médico especialista, elabore um plano de tratamento detalhado, incluindo as terapias recomendadas, medicamentos (se aplicável) e outros serviços necessários para o manejo do TEA.
3. Verifique a cobertura do plano de saúde: Antes de buscar uma autorização judicial, verifique se o tratamento recomendado está coberto pelo plano de saúde do paciente, ou procure um advogado especialista e pergunte a respeito. Caso não esteja, reúna documentação que comprove a necessidade do tratamento e a falta de cobertura pelo plano.
4. Consulte um advogado: Considere consultar um advogado especializado em direito da saúde ou direitos das pessoas com deficiência para obter orientação sobre como proceder com a solicitação judicial. O advogado poderá ajudar a preparar a documentação necessária e representar o caso perante o tribunal.
5. Inicie o processo judicial: Se o plano de saúde se recusar a cobrir o tratamento ou se o paciente não tiver cobertura de plano de saúde, você pode entrar com uma ação judicial para obter uma autorização para o tratamento. Seu advogado irá ajudá-lo a preparar os documentos necessários e a representar o caso perante o tribunal.
